Em sessão solene com a presença de Lula, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional nº 141, de 2026. Segundo a Agência Brasil, a escala 5x2 passa a valer em até 60 dias e a jornada cai de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, numa transição de até 14 meses. Essa transição termina durante o quarto mandato.
Fonte: Agência Brasil, 16/10/2026