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Novos leilões de ferrovias e repactuação de contratos

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Por Redação lula4
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Semanal, e a cada ato oficial ligado à promessa.
Estrela da página:
Acrux (São Paulo)
Não iniciadaInfraestrutura · status verificado em

O que foi prometido

“Manteremos o ritmo nas concessões rodoviárias e intensificaremos as de ferrovias em duas frentes: leilão de novos projetos e repactuação dos contratos existentes.”

Programa de governo registrado no TSE (coligação Brasil Pronto Pra Mais), em . Fonte: TSE, proposta de governo de Lula, p. 53.

O que existe hoje

Em 25 de novembro de 2025, o Ministério dos Transportes lançou a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, com regras de planejamento, contratos e financiamento que combina recursos públicos e privados. A carteira previa oito leilões de ferrovias, com mais de 9 mil quilômetros e cerca de R$ 140 bilhões em investimentos. Em junho de 2026, o ministério listou Ferrogrão, Malha Oeste, EF-118, Corredor Minas-Rio, Corredor Fico-Fiol, Corredor Rio Grande, Corredor Mercosul e Corredor Paraná-Santa Catarina.

A segunda frente é rever contratos de concessão já existentes. Com mediação do Tribunal de Contas da União (TCU), foram homologados acordos com a Rumo Malha Paulista, que incluiu pagamento adicional de R$ 670 milhões, com a MRS Logística e com a Ferrovia Transnordestina Logística, segundo o ministério. Nas ferrovias da Vale, Vitória a Minas e Carajás, o prazo terminou sem acordo; a empresa antecipou R$ 4 bilhões à União e as conversas seguem.

O primeiro leilão da carteira tem data. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o edital do Corredor Minas-Rio, com trechos entre Iguatama (MG), Barra Mansa (RJ), Angra dos Reis (RJ), Varginha (MG) e Lavras (MG). A sessão será em 17 de dezembro de 2026, na B3, em São Paulo. O modelo é de autorização em regime privado, com seleção por chamamento público, e não de concessão tradicional.

Os leilões dependem da ANTT, que prepara os editais, e do TCU, que analisa os projetos. O BNDES anunciou prazo de até 40 anos para financiar ferrovias, e o ministro dos Transportes, George Santoro, disse que o governo dará garantias aos aportes públicos previstos nos contratos. Para os demais projetos da carteira, não há data de leilão confirmada em fonte oficial (verificado em 30/10/2026).

Status e histórico

O status segue a metodologia publicada: cumprida quando um ato oficial entrega o núcleo do prometido; em andamento quando há ato concreto iniciado; parada quando nada anda há 180 dias; não iniciada quando não há ato oficial. O 4º mandato começa em 5 de janeiro de 2027.

  1. : Não iniciada. Promessa registrada.

Outras promessas de infraestrutura

Ver o placar com todas as 41 promessas ›

Fontes

Perguntas frequentes

Quando é o próximo leilão de ferrovia?

É o do Corredor Minas-Rio, marcado para 17 de dezembro de 2026, na B3, em São Paulo, segundo o edital da ANTT. Segundo a CNN Brasil, são cerca de 733 quilômetros em dois lotes, e será o primeiro leilão ferroviário em cinco anos.

Quais ferrovias o governo quer leiloar?

A carteira do Ministério dos Transportes tem oito projetos: Ferrogrão, Malha Oeste, EF-118, Corredor Minas-Rio, Corredor Fico-Fiol, Corredor Rio Grande, Corredor Mercosul e Corredor Paraná-Santa Catarina. Segundo o ministério, eles podem movimentar cerca de R$ 600 bilhões no setor ferroviário nos próximos anos. Só o Minas-Rio tem data de leilão confirmada (verificado em 30/10/2026).

O que é a repactuação dos contratos de ferrovias?

É a revisão de obrigações de concessões já em vigor, feita em acordos com mediação do TCU. Já foram homologados acordos com a Rumo Malha Paulista, a MRS Logística e a Ferrovia Transnordestina Logística. Com a Vale, não houve acordo no prazo, mas a empresa antecipou R$ 4 bilhões à União.

Quem paga as novas ferrovias?

Os projetos combinam dinheiro privado e público. Segundo o Ministério dos Transportes, o BNDES vai financiar ferrovias com prazo de até 40 anos. O ministro George Santoro disse que o governo vai cobrir parte do custo dos projetos que não se pagam sozinhos, com garantias para esses aportes.